Conselho da Comunidade lança cartilha sobre Direitos Humanos e cidadania

Conselho da Comunidade lança cartilha
sobre Direitos Humanos e cidadania

Com o apoio do Poder Judiciário gaúcho, o Conselho da Comunidade de Porto Alegre lançou hoje (22/3) a cartilha “Buscando Direitos, Encontrando Soluções”. A publicação traz orientações sobre a garantia da cidadania e dos Direitos Humanos da massa excluída socialmente. A solenidade aconteceu na sede da Ajuris, com a presença de diversos representantes de entidades parceiras.

O Juiz-Corregedor Luciano André Losekann destacou a importância do trabalho do Conselho da Comunidade, órgão integrado por membros da comunidade que auxiliam na Execução Penal. Como coordenador do projeto “Trabalho para a Vida”, o magistrado defendeu as iniciativas voltadas para a ressocialização dos apenados.

Lembrou que, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, os Conselhos da Comunidade começaram a se expandir no Estado a partir de 2002 e hoje somam 69. “Na área de Execução Penal, além de trabalho sistemático, precisamos do envolvimento da comunidade”, sintetizou.

O Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, parabenizou o empenho do Conselho da Comunidade. Reconheceu o auxílio prestado aos magistrados de Execução Penal, Ministério Público e à administração penitenciária. Salientou que o apenado é ser humano e deve ser respeitado, revelando que atualmente existem mais de 400 mil presos no País e há déficit de 200 mil vagas carcerárias.

Para reverter o quadro de violência e criminalidade, Humberto Ruga avaliou ser necessária a implementação de programas de planejamento familiar. O empresário também integra o Conselho da Comunidade.

Conforme o Presidente do Conselho Penitenciário do RS, Miguel Frederico do Espírito Santo, a Cartilha é acessível a todos e dá o caminho para a inclusão social e a paz.

O material foi elaborado pela Mestre em Serviço Social, Simone Fagundes Messias, que participa do Conselho da Comunidade de Porto Alegre. Ela também é assessora da Secretaria da Justiça e da Segurança do RS e docente do DEPEN.

(Lizete Flores)

EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Tania Bampi
 

Publicação em 22/03/2007 19:10