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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Diretoria do Conselho da Comunidade de Porto Alegre toma posse amanhã 21/11/2007


Diretoria do Conselho da Comunidade
de Porto Alegre toma posse amanhã
A posse da nova Diretoria do Conselho da Comunidade de Porto Alegre (CCPOA) ocorrerá nesta quarta-feira, 21/11. A solenidade vai acontecer na Escola Superior da Magistratura (Rua Celeste Gobatto, nº 229), às 15 horas.
Tomarão posse Simone Fagundes Messias, Presidente; Iara Bargmann, 1ª Secretária; Margaret Garcia Cunha, 2ª Secretária; Humberto Ruga, Tesoureiro; Ricardo Alberto Bargmann, Presidente do Conselho Fiscal; José Djalmo Mathias Verçosa e Patrícia Jonara Bado dos Santos, Conselheiros Fiscais.
O ato será contará com a presença do Juiz de Direito Rinez da Trindade, representando o TJRS, do Juiz-Corregedor Luciano André Losekann e do Juiz de Direito Clademir José Ceolin Missagia, titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas. Também participarão o Secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, o Promotor de Justiça Gilmar Bortolotto e a ex-Presidente do CCPOA, Maria Lúcia Médici.
Conselhos da Comunidade
Previstos na Lei de Execução Penal (nº 7.210/84, art. 80), prestam assistência direta à população carcerária, visando aos direitos constitucionais e legais. Auxiliam, também, as autoridades judiciárias e administrativas em todas as ações de ressocialização dos apenados e egressos do sistema penitenciário.
Têm como incumbências visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na sua jurisdição; entrevistar presos; apresentar relatórios ao Conselho Penitenciário e relatórios mensais, especificando as contas ao Juiz da Execução. Diligenciam, ainda, a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao detento ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento prisional.
(Adriana Arend)
EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend 
Publicação em 20/11/2007 16:49

I Curso vai capacitar voluntários para atuar com apenados


Curso vai capacitar voluntários
para atuar com apenados
O Conselho da Comunidade na Execução Penal de Porto Alegre- CCPOA - promove entre os dias 3 à 7/8, das 14h às 18h, o I Curso de Capacitação de Voluntários para o Conselho da Comunidade de Porto Alegre. O evento conta com o apoio do Projeto Trabalho para a Vida, coordenado pelo Juiz-Corregedor Márcio Keppler Fraga.
Além da presença do Juiz Márcio participarão também a Advogada/ Membro do CCPOA, Maria Lúcia Médici, a Psicóloga da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas-VEPMA- Adriana Mello, o empresário e tesoureiro do CCPOA, Humberto Ruga, a Coordenadora da Parceiros Voluntários, Ilone Jane Rivas de Alvez e o Juiz da Vara de Execuções Penais, Luciano Losekann. A coordenação do curso será realizada pela Presidente do CCPOA, Simone Messias.
O Conselho da Comunidade é um órgão auxiliar da execução penal e auxilia as autoridades judiciárias e administrativas em todas as ações de prevenção, reeducação e reinserção social dos apenados e egressos do sistema prisional. É integrado por cidadãos voluntários e por representantes de diversos segmentos da sociedade.
São oferecidas 30 vagas para integrar o Conselho como voluntário. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do curso, Centro Humanístico Vida, sala 114 (Avenida Baltazar de Oliveira Garcia , nº 2132). Maiores informações no telefone: (51) 3344-3960.
Programação
Segunda-feira 03/08/09
Das 14h às 18h
Terça-feira
04/08/09
Das 14h às 18h
Quarta-feira
05/08/09
Das 14h às 18h
Quinta-feira
06/08/09
Das 14h às 18h
Sexta-feira
07/08/09
Das 14h às 18h
Abertura do Curso
Ms.Simone Messias- Presidente do CCPOA
Dr. Márcio Fraga
Juiz Corregedor do TJRS
Contextualização Histórica do Conselho da Comunidade
Dra. Maria Lúcia Médici
Advogada/ Membro
do CCPOA
Recursos da Comunidade: aonde encaminhar os usuários
Adriana Mello
Psicóloga VEPMA
Direito Penal e Constitucional
Dr Ilan Himelfarb
Advogado/ Membro do CCPOA
O que é Voluntariado?
Dr. Humberto Ruga
Empresário- Tesoureiro do CCPOA
Ilone Jane Rivas de Alvez
Coordenadora
ONG Parceiros Voluntários
A Execução Penal e o Papel dos Conselhos da Comunidade
Dr. Luciano Losekann
Juiz da Vara de Execuções de Porto Alegre


EXPEDIENTE
Texto: Gabriela Bizz
Assessor-Coordenador de Imprensa designado: João Batista Santafé Aguiar
imprensa@tj.rs.gov.br 
Publicação em 30/07/2009 18:00

Conselho da Comunidade seminário abordará reincidência criminal e ressocialização de apenados na ULBRA


Seminário abordará reincidência criminal
e ressocialização de ap
enados
No próximo dia 31/5, será realizado o Seminário “Reincidência ou Ressocialização: O Nó da Execução Penal”, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) de Gravataí. Na abertura, o Juiz-Corregedor Luciano André Losekann discorrerá sobre Execução Penal e Conselhos da Comunidade. O magistrado é coordenador do projeto “Trabalho para a Vida”, da Corregedoria-Geral da Justiça, que apóia a realização.
O evento começa às 19h15min e é promovido pelo Conselho da Comunidade de Porto Alegre (CCPA) e Curso de Direito da Ulbra. A inscrição do público externo acontece na sala 204, da Faculdade, das 8h às 12h e das 18h30min às 22h. A taxa é de R$ 10. Os participantes receberão certificado.
Também serão painelistas, o professor de Direito Penal Dario José Kist e Simone Fagundes Messias, presidente do CCPA e docente do Ministério da Justiça.
Palestrará, ainda, Rodrigo Tönniges Puggina, Advogado, militante de Direitos Humanos, Coordenador Nacional da Campanha “Voto dos Presos” pelo Instituto de Acesso à Justiça (IAJ). Ele também é Assessor do Juiz da 3ª Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre.
Trabalho para a Vida
O programa do Judiciário, em parceria com diversas entidades, visa criar as condições necessárias à ressocialização pelo trabalho dos apenados e egressos do sistema prisional. Para tanto, fomenta a criação de vagas ocupacionais e de ensino profissionalizante.
Conselho da Comunidade
O CCPA é um órgão auxiliar da execução penal. Foi criado para dar assistência aos apenados das casas prisionais pertencentes às jurisdições da Vara de Execuções Criminais e Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Capital.
O Conselho da Comunidade auxilia as autoridades judiciárias e administrativas em todas as ações de prevenção, reedução e reinserção social dos apenados e egressos. É integrado por cidadãos voluntários e por representantes de diversos segmentos da sociedade.
(Lizete Flores)
EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Tania Bampi
 Publicação em 23/05/2007 14:05

Instituído Conselho para auxiliar Execução Penal em Porto Alegre em 2004


Instituído Conselho para auxiliar
Execução Penal em Porto Alegre
Com a implementação do Conselho da Comunidade (CC) de Porto Alegre (confira abaixo), preenche-se uma importante lacuna para o bom desenvolvimento da Execução Penal. A confiança foi revelada pelo Juiz-Corregedor Luciano André Losekann, na solenidade de posse dos 20 integrantes do CM, ocorrida no dia 16/9. O magistrado coordena a Execução Penal no Rio Grande do Sul.
Manifestando otimismo, enfatizou a magnitude do trabalho a ser feito pelo Conselho. O organismo passa a ser responsável pela articulação dos recursos, da fiscalização, de luta pela preservação de direitos e de representação da sociedade no cumprimento da política penal e penitenciária.
Ressaltou que somente a Vara de Execução Penal (VEC) e a de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), do Foro Central da Capital, concentram o atendimento de 50% do total da massa carcerária no Estado, embora sejam responsáveis somente pelas casas prisionais de Porto Alegre e do Complexo de Charqueadas. Os números dão a dimensão do “trabalho que espera o Conselho da Comunidade”.
Destacou, ainda, o empenho do Juiz de Direito Rinez da Trindade, da VEC. “Ele foi incansável para tornar realidade a formação do Conselho, que terá uma gestão exemplar.”
“Buscamos apoio junto à sociedade organizada para que pessoas trabalhem conjuntamente com Poder Judiciário e Ministério Público no sentido de buscar a ressocialização de apenados”, enfatizou o Juiz Rinez da Trindade. Segundo ele, com a reinserção social é possível diminuir a criminalidade.
Conselho da Comunidade de Porto Alegre
Inicialmente o Conselho da Comunidade (CC) conta com a participação de 20 integrantes da sociedade organizada. Na próxima semana será marcada a data da eleição do Presidente.
Participam representantes do Conselho Regional de Odontologia, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Fiergs, do Conselho Penitenciário, da Susepe, do Programa de Assistência à Mulher Apenada (PAMA), da Casa do Egresso, Acadêmicos de Direito, do Colégio Notarial do Estado, da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul, da Federasul, bem como dos Conselhos Regionais do Serviço Social e de Medicina.
Atribuições
A composição e as atribuições do Conselho estão previstas nos artigos 80 e 81 da Lei de Execução Penal (LEP). São incumbências do CC, conforme o dispositivo legal: visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca; entrevistar presos; apresentar relatórios ao Conselho Penitenciário e relatórios mensais, especificando as contas, ao Juiz da Execução; e, diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao detento ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento prisional.
(Lizete Flores)

EXPEDIENTE
Assessor de Comunicação Social: Joabel Pereira
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Tania Bampi
 
Publicação em 16/09/2004 19:22

Conselho da Comunidade promove palestra sobre direitos e exercício da cidadania é dirigida à comunidade


Palestra sobre direitos e exercício da
cidadania é dirigida à comunidade
O Juiz Plínio Caminha, da 3ª Vara Judicial de Esteio, palestrará sobre “Direitos e Garantias Legais” no dia 24/5, às 9h, no Centro Humanístico Vida (Baltazar de Oliveira, nº 2.123). A iniciativa é dirigida ao público em geral, objetivando estimular o exercício da cidadania nas pessoas.
A abertura será feita por Simone Fagundes Messias, Presidente do Conselho da Comunidade de Porto Alegre (CCPA), que promoverá o evento. A realização conta com o apoio do projeto “Trabalho para a Vida”, da Corregedoria-Geral da Justiça.
O programa do Judiciário, em parceria com diversas entidades, visa criar as condições necessárias à ressocialização pelo trabalho dos apenados e egressos do sistema prisional. Para tanto, fomenta a criação de vagas ocupacionais e de ensino profissionalizante.
Conselho da Comunidade
O CCPA é um órgão auxiliar da execução penal. Foi criado para dar assistência aos apenados das casas prisionais pertencentes às jurisdições da Vara de Execuções Criminais e Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Capital.
O Conselho da Comunidade auxilia as autoridades judiciárias e administrativas em todas as ações de prevenção, reedução e reinserção social dos apenados e egressos. É integrado por cidadãos voluntários e por representantes de diversos segmentos da sociedade.
(Lizete Flores)
EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Tania Bampi
 
Publicação em 22/05/2007 15:59

Arrecadação de chinelos para o IPF


Arrecadação de chinelos para o IPF
A partir desta segunda-feira (31/5) serão recebidas doações de chinelos aos apenados do Instituto Psiquiátrico Forense. Os donativos devem ser depositados em uma caixa localizada no saguão do prédio do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1.565).
A campanha, proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça – Programa Trabalho para Vida, em parceria com o Conselho da Comunidade de Porto Alegre, vai se estender até 14/6.
EXPEDIENTE
Texto: Jaíne de Almeida Martins
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 
Publicação em 01/06/2010 09:00

Conselho da Comunidade lança cartilha sobre Direitos Humanos e cidadania


Conselho da Comunidade lança cartilha
sobre Direitos Humanos e cidadania
Com o apoio do Poder Judiciário gaúcho, o Conselho da Comunidade de Porto Alegre lançou hoje (22/3) a cartilha “Buscando Direitos, Encontrando Soluções”. A publicação traz orientações sobre a garantia da cidadania e dos Direitos Humanos da massa excluída socialmente. A solenidade aconteceu na sede da Ajuris, com a presença de diversos representantes de entidades parceiras.
O Juiz-Corregedor Luciano André Losekann destacou a importância do trabalho do Conselho da Comunidade, órgão integrado por membros da comunidade que auxiliam na Execução Penal. Como coordenador do projeto “Trabalho para a Vida”, o magistrado defendeu as iniciativas voltadas para a ressocialização dos apenados.
Lembrou que, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, os Conselhos da Comunidade começaram a se expandir no Estado a partir de 2002 e hoje somam 69. “Na área de Execução Penal, além de trabalho sistemático, precisamos do envolvimento da comunidade”, sintetizou.
O Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, parabenizou o empenho do Conselho da Comunidade. Reconheceu o auxílio prestado aos magistrados de Execução Penal, Ministério Público e à administração penitenciária. Salientou que o apenado é ser humano e deve ser respeitado, revelando que atualmente existem mais de 400 mil presos no País e há déficit de 200 mil vagas carcerárias.
Para reverter o quadro de violência e criminalidade, Humberto Ruga avaliou ser necessária a implementação de programas de planejamento familiar. O empresário também integra o Conselho da Comunidade.
Conforme o Presidente do Conselho Penitenciário do RS, Miguel Frederico do Espírito Santo, a Cartilha é acessível a todos e dá o caminho para a inclusão social e a paz.
O material foi elaborado pela Mestre em Serviço Social, Simone Fagundes Messias, que participa do Conselho da Comunidade de Porto Alegre. Ela também é assessora da Secretaria da Justiça e da Segurança do RS e docente do DEPEN.
(Lizete Flores)
EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Tania Bampi
 
Publicação em 22/03/2007 19:10

Conselho da Comunidade da Capital inaugura sede


Conselho da Comunidade da Capital inaugura sede
O Conselho da Comunidade de Porto Alegre (CCPOA), inaugurou hoje pela manhã (14/8) sua sede, na Av. Baltazar de Oliveira Garcia, sala 114-107, Bairro Rubem Berta- POA/RS.
 A Presidente do CCPOA, Assistente Social Simone Messias, salienta que o Conselho da Comunidade da Capital é um dos maiores, do País em termos de população a ser atendida. “Nosso espectro de atuação é de aproximadamente 17 mil apenados e cerca de 45 mil familiares”, informa. Explica que a entidade, além de promover ações assistenciais, se propõe a atuar como redutora da violência urbana e promotora de ações de inclusão social.  
Conselhos da Comunidade
A entidade foi criada para atender aos dispositivos do artigo 80 da Lei de Execuções Penais (LEP). Tem como finalidades precípuas: prestar assistência direta à população carcerária, na área de sua atuação visando a assegurar direitos constitucionais e legais; auxiliar as autoridades judiciárias e administrativas em todas as ações de ressocialização dos apenados e egressos do sistema penitenciário; cooperar com atividades de prevenção, reeducação e reinserção social dos apenados.
A solenidade contou com a presença do Juiz-Corregedor e Coordenador do Projeto Trabalho para Vida, Márcio André Keppler Fraga, do Vereador Thiago Duarte, de Ronaldo Teixeira, Presidente da FGTAS, de Humberto Ruga, representando a Parceiros Voluntários e o empresariado, de representantes da Superintendência do Serviços Penitenciários e Secretaria Estadual da Saúde, e de Dirigentes de Organizações Não-Governamentais.
EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 
Publicação em 14/08/2009 10:00

Detentas receberam palestra sobre saúde da mulher


Detentas receberam palestra sobre saúde da mulher
No dia Internacional da Mulher (8/3), a Penitenciária Feminina Madre Pelletier sediou o evento Saúde da Mulher. Das  9h30min  às  12h, as apenadas assistiram à palestra do Perito Criminal Thiago Duarte.
De acordo com a Presidente do Conselho da Comunidade de Porto Alegre (CCPOA) Simone Messias, a iniciativa, promovida pelo Conselho, objetivou fomentar a inclusão social, a democracia no acesso à informação e a busca de direitos humanos para encarcerados.
O evento contou com a presença  do Juiz-Corregedor Marcelo Mairon  Rodrigues, da Diretora da Penitenciária Madre Pelletier Mara Minoto, da Presidente do CCPOA Simone Messias, do representante da ONG Parceiros Voluntários Humberto Ruga, do representante da Secretaria Estadual de Saúde Marli Jacobsen e da representante da Fundação de Apoio ao Egresso ao Sistema Penitenciário (FAESP) Magda Puperi.
EXPEDIENTE
Texto: Jaíne de Almeida Martins
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 
Publicação em 09/03/2010 08:00

Conselho da Comunidade da Capital promove II curso para voluntários


Conselho da Comunidade da Capital
promove curso para voluntários   
O Conselho da Comunidade de Porto Alegre está recrutando 35 voluntários. Os interessados devem inscrever-se no II Curso de Capacitação de Voluntários, que ocorrerá de 6 a 10/12, das 14h às 18h, na Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 3221, sala 114, no Bairro Rubem Berta. Os voluntários atuarão no atendimento dos familiares de apenados, nas visitas a casas prisionais e reuniões.
A abertura contará com a participação do Juiz-Corregedor Marcelo Mairon Rodrigues. Confira a seguir a programação completa:
6/12
Abertura do Curso Contextualização Histórica do Conselho da Comunidade
Me.Simone Messias - Presidente do CCPOA
Dr. Marcelo Mairon - Juiz Corregedor do TJRS
As Assistências Previstas na Lei de Execução Penal Brasileira
Dra. Maria Lúcia Médici - Advogada/ Membro do CCPOA

7/12
A Execução Penal e o Papel dos Conselhos da Comunidade
Dra Cyntia Jappur - Promotora da Comissão das Execuções Criminais de Porto Alegre e Membro do CCPOA
Direito de Processo Penal Aplicado
Dra Shalon Rosa Haim Gipztejn - Advogada/ Membro do CCPOA

8/12
A importância do serviço Social Judiciário como elemento ativador e integrador dos diversos subsistemas no contexto prisional.
Dr.Roberto Alexandre Vucetic - Assistente Social do TJRS e Advogado

9/12
Direito Constitucional e as Assistências Previstas na LEP (parteII)
Dr Ilan Himelfarb - Advogado/ Membro do CCPOA

10/12
Implantação das equipes de saúde no Sistema Prisional: processo e desafios
Rejane Luisa Richter - Enfermeira/Membro do CCPOA
EXPEDIENTE
Texto: Jaíne de Almeida Martins
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 
Publicação em 24/11/2010 12:06